quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Rede Municipal de Itararé tem o melhor IDEB da microrregião de Itapeva

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Na semana passada, publicou-se um texto sobre o insucesso da gestão tucana da Educação no Estado de São Paulo, evidenciado pelos dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do estado – o SARESP 2013. 

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação e Cultura – MEC – divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – 2013, confirmando a crise da educação pública em São Paulo. O IDEB, indicador nacional de “qualidade” da educação, criado em 2007, é calculado a cada dois anos a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação, reprovação e evasão) e as médias de desempenho na Prova Brasil. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP –, o objetivo do IDEB é o de promover a “mobilização da sociedade em favor da educação”. Além disso, o IDEB serve para acompanhar as metas propostas no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE –, que estabeleceu como meta para 2022 que o Brasil atinja a marca de 6,0 no IDEB, média de qualidade comparável aos países desenvolvidos. 

Em 2011, nos anos iniciais (1º ao 5º), o indicador alcançou 5,0, ultrapassando a meta de 4,6 para 2011 e, também, a de 2013, que era de 4,9. Nas séries iniciais, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. Dos 5.222 municípios avaliados, 4.060 atingiram a meta, o que representa 77,5%. Já nas séries finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o indicador atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerando apenas a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7. 

São Paulo cumpriu a meta que era de 5,8 apenas nos ciclos I e II do Ensino Fundamental, atingindo 6,1. Sobre isso, Ione Assumpção, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria, afirmou que “não podemos ignorar o sucesso no ciclo 1, estamos conseguindo alfabetizar aos 7 anos”. Com certeza não podemos ignorar este, e também o fato de que os ciclos I e II do Ensino Fundamental são incumbência das redes municipais em quase 80% do país. 

Com a constituição de 1988, a descentralização da Educação foi formalizada no artigo nº. 211, que indica que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam gerir a Educação na forma de Regime de Colaboração. A Emenda Constitucional nº. 14, de 1996, que implantou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF –,acelerou o processo de descentralização e autonomia dos municípios, que se confirmou com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº. 9.394 – em 1996. 

Esse processo de descentralização foi construído após o “Consenso de Washington”, evento ocorrido em 1989 nos Estados Unidos, que definiu 10 princípios básicos da política neoliberal implantada nos países “periféricos”. Dentre esses princípios, estava o da redução do Estado às relações exteriores e a “regulação” econômica, descentralizando áreas estratégicas como a saúde, educação e transporte. 

Em Itararé, a municipalização começou com a aprovação, pelo legislativo, da Lei Municipal nº. 2384, de 25 de abril de 1997, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, para implantação da municipalização. No dia 07 de agosto do mesmo ano foi assinado o convênio de municipalização no Auditório “Ulisses Guimarães”, no Palácio dos Bandeirantes. Em setembro, o jornal “O Guarani” noticiou a municipalização das duas primeiras escolas “Heitor Guimarães Côrtes” e “Professor Caetano Carbone”. 


De lá para cá, já se passaram 17 anos e 5 avaliações do IDEB, conforme demonstra a tabela abaixo:

Em 2005, Itararé obteve nota 4,8 e, por ter sido esta a primeira avaliação, não existia meta projetada. As médias projetadas são diferenciadas para cada rede e escola e são definidas bienalmente. No ano de 2007, o município obteve 5,0, sendo a média projetada 4,9. Em 2009, o município atingiu 5,1 e não alcançou a média projetada de 5,2. No ano de 2011, durante a gestão Perúcio, o município obteve nota 4,9, bem abaixo da média projetada de 5,6. Neste ano de 2013, o município atingiu nota 6,1, ultrapassando a meta projetada para 2013 de 5,8, e atingindo a meta projetada para 2015, resultado de destaque que coloca Itararé ao lado de Taquarituba como melhor IDEB da microrregião de Itapeva, composta por 12 municípios: 

MUNICÍPIO
IDEB 2013
META 2013
Itapeva
5,7
5,8
Itararé
6,1
5,8
Taquarituba
6,1
5,7
Buri
5,3
5,4
Itaporanga
5,1
5,8
Nova Campina
5,7
4,9
Riversul
5,3
5,7
Taquarivaí
5,1
7,7
Coronel Macedo
5,5
5,4
Bom Sucesso de Itararé
5,5
5,0
Barão de Antonina
5,9
6,2
Itaberá
Não divulgado
Não divulgado
Se analisarmos por unidade escolar, identificamos mais claramente o salto de qualidade das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Educação:


Dentre as 13 escolas, todas tiveram melhora em relação ao ano de 2011, mesmo as que não atingiram a meta projetada tiveram elevação no indicativo. Dentre elas, destacam-se a Escola Municipal Professora Vicentina Fonseca Braga (antiga E.M. Heitor Guimarães Cortes), que elevou a nota de 5,1 em 2009 para 6,7 em 2013, atingindo o segundo melhor IDEB individual por escolas e a meta projetada para 2019. Além desta, destacou-se a Escola Municipal Maria da Silveira Vasconcelos, que atingiu o melhor IDEB individual com 7,0, ultrapassando a meta projetada para 2017. 

Os números evidenciam a evolução do IDEB do município e a constituição, após 17 anos, de uma rede de ensino sólida que tem como protagonistas diretores, coordenadores, professores e demais funcionários, e que atualmente ocupa lugar de destaque regional.

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