por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR
Na semana passada, publicou-se um texto sobre o insucesso da gestão tucana da Educação no Estado de São Paulo, evidenciado pelos dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do estado – o SARESP 2013.
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação e Cultura – MEC – divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – 2013, confirmando a crise da educação pública em São Paulo. O IDEB, indicador nacional de “qualidade” da educação, criado em 2007, é calculado a cada dois anos a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação, reprovação e evasão) e as médias de desempenho na Prova Brasil.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP –, o objetivo do IDEB é o de promover a “mobilização da sociedade em favor da educação”. Além disso, o IDEB serve para acompanhar as metas propostas no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE –, que estabeleceu como meta para 2022 que o Brasil atinja a marca de 6,0 no IDEB, média de qualidade comparável aos países desenvolvidos.
Em 2011, nos anos iniciais (1º ao 5º), o indicador alcançou 5,0, ultrapassando a meta de 4,6 para 2011 e, também, a de 2013, que era de 4,9. Nas séries iniciais, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. Dos 5.222 municípios avaliados, 4.060 atingiram a meta, o que representa 77,5%. Já nas séries finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o indicador atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerando apenas a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7.
São Paulo cumpriu a meta que era de 5,8 apenas nos ciclos I e II do Ensino Fundamental, atingindo 6,1. Sobre isso, Ione Assumpção, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria, afirmou que “não podemos ignorar o sucesso no ciclo 1, estamos conseguindo alfabetizar aos 7 anos”. Com certeza não podemos ignorar este, e também o fato de que os ciclos I e II do Ensino Fundamental são incumbência das redes municipais em quase 80% do país.
Com a constituição de 1988, a descentralização da Educação foi formalizada no artigo nº. 211, que indica que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam gerir a Educação na forma de Regime de Colaboração. A Emenda Constitucional nº. 14, de 1996, que implantou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF –,acelerou o processo de descentralização e autonomia dos municípios, que se confirmou com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº. 9.394 – em 1996.
Esse processo de descentralização foi construído após o “Consenso de Washington”, evento ocorrido em 1989 nos Estados Unidos, que definiu 10 princípios básicos da política neoliberal implantada nos países “periféricos”. Dentre esses princípios, estava o da redução do Estado às relações exteriores e a “regulação” econômica, descentralizando áreas estratégicas como a saúde, educação e transporte.
Em Itararé, a municipalização começou com a aprovação, pelo legislativo, da Lei Municipal nº. 2384, de 25 de abril de 1997, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, para implantação da municipalização. No dia 07 de agosto do mesmo ano foi assinado o convênio de municipalização no Auditório “Ulisses Guimarães”, no Palácio dos Bandeirantes. Em setembro, o jornal “O Guarani” noticiou a municipalização das duas primeiras escolas “Heitor Guimarães Côrtes” e “Professor Caetano Carbone”.
De lá para cá, já se passaram 17 anos e 5 avaliações do IDEB, conforme demonstra a tabela abaixo:
Em 2005, Itararé obteve nota 4,8 e, por ter sido esta a primeira avaliação, não existia meta projetada. As médias projetadas são diferenciadas para cada rede e escola e são definidas bienalmente. No ano de 2007, o município obteve 5,0, sendo a média projetada 4,9. Em 2009, o município atingiu 5,1 e não alcançou a média projetada de 5,2. No ano de 2011, durante a gestão Perúcio, o município obteve nota 4,9, bem abaixo da média projetada de 5,6. Neste ano de 2013, o município atingiu nota 6,1, ultrapassando a meta projetada para 2013 de 5,8, e atingindo a meta projetada para 2015, resultado de destaque que coloca Itararé ao lado de Taquarituba como melhor IDEB da microrregião de Itapeva, composta por 12 municípios:
- MUNICÍPIOIDEB 2013META 2013Itapeva5,75,8Itararé6,15,8Taquarituba6,15,7Buri5,35,4Itaporanga5,15,8Nova Campina5,74,9Riversul5,35,7Taquarivaí5,17,7Coronel Macedo5,55,4Bom Sucesso de Itararé5,55,0Barão de Antonina5,96,2ItaberáNão divulgadoNão divulgado
Se analisarmos por unidade escolar, identificamos mais claramente o salto de qualidade das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Educação:
Dentre as 13 escolas, todas tiveram melhora em relação ao ano de 2011, mesmo as que não atingiram a meta projetada tiveram elevação no indicativo. Dentre elas, destacam-se a Escola Municipal Professora Vicentina Fonseca Braga (antiga E.M. Heitor Guimarães Cortes), que elevou a nota de 5,1 em 2009 para 6,7 em 2013, atingindo o segundo melhor IDEB individual por escolas e a meta projetada para 2019. Além desta, destacou-se a Escola Municipal Maria da Silveira Vasconcelos, que atingiu o melhor IDEB individual com 7,0, ultrapassando a meta projetada para 2017.
Os números evidenciam a evolução do IDEB do município e a constituição, após 17 anos, de uma rede de ensino sólida que tem como protagonistas diretores, coordenadores, professores e demais funcionários, e que atualmente ocupa lugar de destaque regional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário