por SANDRO CHAVES ROSSI
Lembro do meu primeiro ano de faculdade, entre uma maçante aula e outra na faculdade de engenharia, sempre havia algum professor que fazia algum comentário negativo sobre a situação da universidade. Garanto que esse texto talvez teria muito mais repercussão se eu tivesse começado minha trajetória acadêmica em uma universidade federal durante o governo do PT, mas não, comecei a estudar na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ou simplesmente Unesp, em 2012 - o ano talvez seria irrelevante, visto que o PSDB governa São Paulo desde 1994, dois anos depois de eu nascer.
A grande maioria das críticas feitas pelos meus professores era sobre a estrutura da universidade. Nós alunos dificilmente discordávamos deles, as aulas práticas feitas em laboratório mostravam bem a realidade que era tão criticada dentro das salas de aulas. Porém, o sucateamento da educação não se limitava somente às universidades públicas, elas se estendiam até o ensino básico. Nos últimos dias, vimos que o governador, Geraldo Alckmin, planeja fechar mais de 100 escolas no estado, o que é alarmante. O grande ponto nisso tudo é que é errado associar a ideia de sucateamento da educação somente ao governador do estado de São Paulo, o sucateamento é algo intrínseco ao PSDB.
Certa vez, Bresser Pereira, um dos fundadores do PSDB, disse em entrevista à Folha de São Paulo que o PSDB acabou guinando à direita por causa da oposição que fazia ao governo do PT. Claro que há inúmeras áreas a serem observadas, mas no que diz respeito à educação, o PSDB segue uma cartilha neoliberal muito antes do PT ser da situação, seja no governo federal ou no estadual. Exemplos não faltam, tanto de candidatos quantos de anos diferentes. As gestões tucanas têm sido um terror para os educadores de todo o país.
Na campanha de 2014, Aécio Neves fez uma grande propaganda sobre o "choque de gestão" de seu governo em Minas Gerais, que nada mais é, segundo ele mesmo, do que reduzir gastos na máquina pública com o intuito de viabilizar melhor os serviços básicos públicos. Não vamos entrar em detalhes de como o governo tucano fez esses cortes, mas em relação à educação, nem o mínimo de investimentos Aécio aplicou no seu governo, muito menos o de seu sucessor, Antônio Anastasia. Na gestão Aécio/Anastasia, a participação dos gastos com educação em relação às despesas totais do estado caiu de 19,36% em 2003 para 11,53% em 2012. Há vários anos o estado não cumpre o investimento mínimo em educação determinado pela Constituição, que é de pelo menos 25% da receita resultante de impostos. Aécio diz que investiu mais, reafirmando isso nos balanços anuais de governo que indicam percentuais superiores a 25%: 28,12% em 2009, 27,28% em 2010, 30,6% em 2011 e 32,59% em 2012. O que Aécio não diz que a administração estadual inclui indevidamente no cálculo dos gastos em educação outras despesas que não estão diretamente relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, como o pagamento de aposentadorias para profissionais inativos do setor. Com o ajuste correto, os governos de Aécio e Anastasia não conseguem chegar no mínimo estabelecido pela Constituição, como 20,15% em 2009, 19,79% em 2010, 21,71% em 2011 e 22,95% em 2012. Não é à toa que Fernando Pimentel, candidato do PT pelo governo mineiro em 2014, ganhou as eleições com um grande apoio dos profissionais da educação.
Aproveitando o embalo das eleições de 2014, temos também no Paraná Beto Richa, que foi eleito ainda no primeiro turno. Mal começou 2015 e Richa enfrentou a classe do professorado paranaense, cancelou reajustes, quis mexer na aposentadoria dos profissionais da educação e, quando houve revolta, agiu com truculência contra os manifestantes. A ação da Polícia Militar contra os professores gerou uma revolta nacional impossível de ser camuflada, tanto que as mobilizações para que Richa fosse responsabilizado foram grandes e então o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o governador por atos de improbidade administrativa. Se engana quem acha que isso foi novidade no Paraná, Alvaro Dias, hoje senador pelo PSDB, soltou a cavalaria da PM contra os professores em 1988, quando o mesmo era governador do estado. O ato foi tão truculento que até hoje é lamentado pelos educadores não só do Paraná, mas de todo o país.
Temos como maior exemplo desse desastre tucano na educação o seu maior reduto: São Paulo. Professor em São Paulo já sofreu de tudo na mão dos governantes. Se fossemos falar de tudo que o PSDB fez para os educadores em São Paulo, teria texto no Desafinado até 2017. Não vou entrar muito em detalhes, deixarei essa árdua missão para os meus amigos professores que aqui também escrevem e são (ou foram) funcionários do governo estadual paulista. Um trecho de um texto do filósofo Vladimir Safatle na Folha de São Paulo chamado "Tucanistão" reflete bem o que são 21 anos de governo tucano em um estado:
"(...) Alguns podem se impressionar com o fato de tanto fracasso não abalar nosso amor por nossa dinastia. É que eles ainda acham que devemos avaliar nosso líderes por aquilo que eles são capazes de fazer, mas nós descobrimos o valor do amor incondicional. Nós os amamos porque… nós os amamos. Por isso, nossa terra é o lugar da pura felicidade. O Tucanistão é a locomotiva do progresso imaginário, alimentada por choques tortos de gestão.”
Já que estamos falando dos "primórdios" tucanos, vale a pena compartilhar também uma lista com 13 indicadores feitos por Lauro Mattei, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre as universidades na época dos mandatos seguidos de Fernando Henrique Cardoso e o que elas não tinham comparadas aos dois mandatos seguidos de Luís Inácio Lula da Silva:
1) Contratação de novos professores: Durante 5 anos (1997-2001) foram proibidas quaisquer contratações de professores, ao mesmo tempo que mudanças nas leis sobre as IFES levaram a uma enorme quantidade de pedidos de aposentadorias precoces;
2) Vagas: ao longo dos 8 anos do governo FHC não houve nenhuma expansão de vagas nas universidades públicas federais, fazendo com que a escala social de acesso ao ensino público e gratuito se verticalizasse cada vez mais;
3) Novas universidades: a durante os 8 anos não foi criada nenhuma nova universidade federal;
4) Novos campi: o número de campi federais praticamente se manteve inalterado ao longo dos 8 anos de governo FHC;
5) Orçamento: durante todo o governo FHC ocorreram cortes sequenciais de verbas orçamentárias, tanto para infraestrutura como para as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
6) Salários de professores: por mais de 5 anos os salários dos docentes das IFES ficaram congelados levando a perdas salariais significativas para o conjunto da categoria, obrigando a mesma a desencadear greves praticamente todos os anos do Governo FHC;
7) Programas de qualificação docente: restrição enorme de bolsas para programação de doutorado e de pós-doutorado visando qualificar melhor a mão-de-obra docente;
8) Bolsas aos estudantes de pós-graduação: restrição enorme de bolsas de estudos, mantendo-se, inclusive, os valores congelados por muitos anos;
9) Bolsas aos estudantes de graduação: restrição enorme de bolsas para estudantes de graduação, especial nas áreas de iniciação científica e de extensão;
10) Programa internacionais de intercâmbio para os estudantes de graduação: nenhuma ação para este segmento estudantil foi implementada ao longo de 8 anos. Ao contrário, até mesmo as poucas bolsas foram reduzidas.
11) Técnicos Administrativos em Educação: restrição sequencial de contratações de novos servidores com implicação negativa sobre o funcionamento das universidades;
12) Salários do TAEs: arrocho salarial durante todo período com perdas salariais ao longo dos dois mandatos do governo FHC;
13) Expansão do ensino superior privado: uma política clara de opção pelo ensino superior privado no país, inclusive com o ministro da Educação virando consultor das instituições privadas de ensino superior e do Banco Mundial.
Mesmo sendo o maior partido de oposição, o PSDB sempre pecou muito em relação à educação. Não sei vocês, mas eu não voto em quem é contra a educação, tampouco em quem bate em professor.
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