quarta-feira, 25 de maio de 2016

Aos que virão depois de nós

 O fim das vinculações constitucionais, políticas de bonificação e as perspectivas para a educação no governo Michel Temer

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Michel Temer e Henrique Meirelles concedem entrevista coletiva. Fonte: Pragmatismo Político


Ainda em outubro de 2015, o PMDB por meio da Fundação Ulysses Guimarães publicou o programa Ponte para o futuro, no qual apresentava dados sobre a crise econômica do país e algumas medidas possíveis para vencê-la. No item A questão fiscal, o programa assume que a Constituição de 1988 fixou limites constitucionais mínimos de gastos, dentre eles os 25% para a Educação, e que por algum tempo esse limite contribuiu para os avanços na área, porém que esses limites “tornaram muito difícil a administração do orçamento”. Dessa forma, segundo o documento é “necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”. 

Confirmando o prognóstico apresentado pelo programa Ponte para o Futuro, Michel Temer, presidente interino e Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda anunciaram em entrevista coletiva realizada no último dia 24 de maio um pacote de medidas que inclui o congelamento dos investimentos em saúde e educação. Para isso, será enviada uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC que terá que ser aprovada por três quintos do Congresso Nacional. Se aprovada a destinação de um percentual obrigatório da arrecadação de tributos para saúde, educação e outros gastos na área social deixará de existir. 

Segundo o relatório Education at a Glance da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE o Brasil dobrou o investimento em Educação passando de 2,4% do Produto Interno Bruto – PIB em 2000 para 4,7% do PIB em 2012. O aumento nos investimentos colocou o Brasil em  lugar no ranking de investimentos em Educação. Apesar disso, o gasto anual por aluno continua abaixo da média dos países da OCDE, 3 mil doláres anuais por aluno da Educação Básica, enquanto os países da OCDE investem aproximadamente 8 mil e 200 dólares por aluno dos anos iniciais, 9 mil e 600 por aluno dos anos finais e 9 mil e 800 por aluno do ensino médio. Ainda segundo a OCDE, o PIB do Brasil pode crescer sete vezes com o investimento em Educação Básica.

Em outro documento, A travessia social o PMDB se compromete a prover “saúde, educação, segurança pública e proteção social”, não por serem considerados serviços públicos essenciais, mas porque “o mercado tem dificuldades de prover”. O documento indica ainda que as avaliações demonstram resultados insatisfatórios na Educação Básica. Para mudar essa realidade é proposta uma “reforma completa” pautada em alguns princípios. Dentre eles, destaco a proposta de criação de um programa de certificação federal que permita o pagamento de adicional custeado pela União aos professores de 1º e 2º grau. Em linhas gerais, A travessia social propõem uma política de bonificação ao invés de planos de carreira e salários que incentivem o professor a continuar se capacitando e melhorando a sua prática. Exemplos de que essa política de bonificação não produz resultados positivos não faltam. Copiada da cidade de Nova York, onde já foi foi abolida por ineficácia, a política de bonificação fracassou no Estado de São Paulo.

Neste contexto, para o cargo de Ministro da Educação foi indicado Mendonça Filho do Democratas – DEM. O partido do Ministro além de ingressar com ação de inconstitucionalidade contra as cotas raciais e o Programa Universidade para Todos – PROUNI, votou contra a destinação de 100% dos royalties do Petróleo para a Educação. Ou seja, dentro da lógica de cortes apresentada pelo governo Temer, o DEM é o partido ideal para assumir o Ministério da Educação, pois historicamente se posicionou contra o aumento dos investimentos na área.


Deputado Mendonça Filho - DEM. Fonte: Folha de S. Paulo


Diante dessa realidade, como no poema de Brecht, nós, educadores, vivemos tempos sombrios. As reformas liberais propostas por Temer propõem interromper o ciclo de crescimento de investimentos na educação e pautar a carreira do magistério nos modelos tecnicistas de produtividade. O tempo da revolta se aproxima, e se não nos revoltarmos ao lado deles aos que virão depois de nós restará a cegueira. 



Abraços,
Osvaldo.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Machismo na política

Como os discursos do vereador Willer Costa Mendes representam o machismo, sexismo e a misoginia na política 

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR


Fonte: Câmara Municipal

A dominação masculina é entendida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu como um processo histórico de submissão do gênero feminino construído por diferentes formas de violências simbólicas, ou seja, violências que não são físicas, mas produzidas por discursos, ideias e ações. Essa dominação é reproduzida em três práticas: machismo, sexismo e a misoginia. O machismo é um sistema de ideias, que procura esconder as relações de exploração e dominação, de submissão entre o homem e a mulher. Pertencem a este sistema o sexismo, enquanto atitude de discriminação em relação às mulheres, e a misoginia, enquanto sentimento de aversão e repulsa às mulheres.

Na política brasileira, a dominação masculina pode ser evidenciada em números. Cerca de 10% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 63 das 594 cadeiras do Congresso Nacional. Na última lista da União Interparlamentar (UIP), que analisou a participação de mulheres na vida política em 189 países, o Brasil ocupa a 129º posição. Para além apenas dos números, as mulheres são o alvo preferido dos machistas que ocupam espaços na política. 

Desde que rompeu com a prefeita Cristina Ghizzi, o vereador Willer Costa Mendes vem fazendo ataques não apenas aos atos administrativos da chefe do executivo municipal, mas na maioria das vezes ataques pessoais. Dentre esses ataques, o vereador chegou a afirmar que a prefeita "cacarejava" em programa de rádio.

Dando continuidade aos ataques pessoais e gratuitos, na sessão do dia 2 de maio o vereador Willer atacou duas funcionárias da Prefeitura Municipal. A Secretária Municipal de Assistência Social, Bárbara Lechisnk foi atacada pelo vereador por supostamente ingerir bebida alcóolica em momento de lazer, enquanto a Assessora Jurídica, Luana Maria Rodrigues foi atacada pelas "fotos sensuais" publicadas em redes sociais. O vereador chegou a dizer que seria bonito alguém ocupando um cargo público tirar fotos como essas. 

No dia 9 de maio, o vereador Willer respondeu a nota do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL que denunciou a atitude machista na sessão anterior, com a afirmação de que não é machista, pois nunca "brigou" ou "bateu" em mulher. Em continuidade ao discurso machista, o vereador afirmou que nunca tirou foto para redes sociais de tipo "book rosa", fazendo uma relação clara entre os hábitos da vida privada da funcionária e a prática de prostituição. Além disso, questionou as roupas utilizadas pela funcionária em determinados espaços. 

O que o vereador parece não entender é que o machismo não se expressa apenas na violência física, mas justamente nos discursos preconceituosos proferidos por ele na tribuna da Câmara Municipal. Ou julgar as mulheres pelos habitos ou roupas não é preconceito? Será que se fossem elas, secretários e tivessem os mesmos habitos o vereador teria coragem de atacá-las na Câmara?

Ademais, como no caso em que insultou o Promotor de Justiça de Itararé, o vereador parece não entender o que significa a imunidade parlamentar. A imunidade não dá a ele direito de dizer o que quiser na tribuna da Câmara dos Vereadores, mas apenas direito ao foro privilegiado. Nessa direção o vereador deve responder a processos judiciais impetrados pelos prejudicados.

Diante dessa realidade, cabe as mulheres se filiarem aos partidos, participarem das discussões políticas, ocuparem os espaços públicos que são delas por direito. Além disso, analisar na hora do voto se o seu candidato tem práticas machistas, sexistas e misóginas. Só assim, conseguiremos ocupar a política e varrer os machistas de uma vez por todas da política nacional, regional e local.


Abraços,
Osvaldo. 

terça-feira, 3 de maio de 2016

Câmara Municipal ignora pedido de informação feito por coletivo de cidadãos

 Pedido de informação sobre projetos e emendas parlamentares feito pelo coletivo Clube da Luta não foi respondido pelos vereadores

por OSVALDO RODRIGUES JUNIOR

Manifestação que originou o Clube da Luta. Foto: Click Up


Em junho de 2013 o Brasil foi sacudido por protestos de rua originados pelo movimento contra o aumento da tarifa de transporte público em São Paulo organizado pelo Movimento Passe Livre. Neste contexto, a jornalista Aline Fop criou um evento no facebook em apoio as manifestações em Itararé. Em pouco tempo o evento atingiu 1.400 participantes e ganhou o apoio dos professores José Rodolfo Machado e Mariana Bruno Pinto. No dia 20 de junho a manifestação em Itararé-SP contou com 150 pessoas e ocorreu de forma pacífica, apartidária, respeitosa e clara, sem denegrir a imagem ou atacar ninguém, configurando um movimento de pessoas pedindo por uma cidade e país melhores. Dessa manifestação nasceu o coletivo Clube da Luta. 

Conversamos com José Rodolfo Machado, um dos organizadores da manifestação e membro do Clube da Luta para saber mais sobre a história do movimento e sobre o pedido de informação protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 16 de março. Segundo José Rodolfo, após a passeata, no dia 24 de junho, segunda-feira, os organizadores foram convidados pela prefeita para se reunir com ela em seu gabinete e apresentar a pauta de revindicações. Desse encontro nasceu a ideia de criar o Clube da Luta. 

Trabalhando em três esferas básicas “Trabalho, Educação e Saúde”, o movimento tem como objetivo levar reivindicações da população aos poderes executivo e legislativo. Ainda de acordo com José Rodolfo, "o movimento é apartidário, mas não antipartidário. Ou seja, recebe e aceita todos os partidos, mas não aceita palanquismo nem propagandas políticas. O debate está aberto, não há publicidade de nenhum partido em especial".

Com o objetivo de apresentar para a população de Itararé-SP o que foi feito pelo legislativo no quadriênio 2013-2016, José Rodolfo protocolou o pedido de informação referente aos projetos de lei e emendas parlamentares obtidas pelos vereadores no dia 16 de março de 2016. De acordo com José Rodolfo o pedido foi protocolado pelos funcionários da casa de leis e chegou às mãos do presidente, Dr. Júnior.



Documento protocolado pelo Clube da Luta




O problema é que em total desacordo com o princípio de transparência na gestão pública, a Câmara de Vereadores não respondeu o pedido do movimento Clube da Luta. Segundo José Rodolfo, isso aconteceu por dois motivos "desrespeito para com a população representada pelo Clube da Luta e falta de conteúdo para apresentar a mesma. Já que embora eles pedissem nas sessões uma oportunidade para mostrar seu trabalho que segundo eles próprios era cooptado pelo jornal da Prefeitura, ao ter tal oportunidade se negam a mostrar seus projetos de leis e contribuições de verbas parlamentares por não terem cumprido sua tarefa de servidores públicos e trabalharem em prol do povo".

Causa estranheza que um simples pedido realizado por cidadãos itarareenses tenha sido ignorado pelos vereadores, ainda mais se tratando de ano eleitoral, momento de maior interesse na exposição de projetos de lei e emendas parlamentares que beneficiaram a população. Resta saber se a Câmara de Vereadores tem o que apresentar no pedido de informação. Com a palavra os vereadores do município de Itararé.



Abraços,
Osvaldo.